Representatividade

REPRESENTAÇÃO TÉCNICA E INSTITUCIONAL DO TRANSPORTE

Visando prestar apoio propositivo e empreendedor ao setor de transporte de cargas e logística, a FETCEMG integra diversas câmaras, conselhos, comissões, fóruns e grupos de estudo que envolvem o mesmo.

O objetivo é representar o setor nas esferas municipal, metropolitana, estadual e federal, estabelecendo um diálogo construtivo com o governo e demais organizações da sociedade civil para formular e acompanhar políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável e a inovação na atividade.

Dessa forma, a FETCEMG conquistou, ao longo dos anos, assento e credibilidade técnica em todos os fóruns de interesse do setor, particularmente nas instâncias deliberativas. “Inserimos o transporte e a logística em todas as pautas que nos envolvem, sempre com posições firmes e consistência técnica, baseados em estudos e pesquisas científicas”, conta o assessor Institucional da FETCEMG, Luciano Medrado. “Após muitos anos de desenvolvimento, chegamos em um patamar que atende às necessidades dos empresários, tendo acesso e relacionamento com tudo o que nos interessa e proporcionando mais competitividade às empresas”, completa.

Os grupos trabalham temas que vão desde a Segurança Logística, com a participação de todos os agentes de segurança pública, até o meio ambiente, com participação ativa na Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos (CE P2R2 Minas), além, é claro, do estreito relacionamento com universidades e pesquisa científica sobre o setor. “Por meio desses grupos, conseguimos elevar a importância do setor de transporte e logística para a sociedade”, finaliza.

Assessora Sindicatos e empresários em comissão de negociação coletiva a respeito da legislação, visando dar subsídios técnicos para as negociações coletivas e fechamento dos instrumentos coletivos de trabalho.

Instituído para debater assuntos que impactam o transporte e a logística no país, bem como para alinhar pautas de interesse do setor junto aos Poderes da República. O colegiado é composto por representantes da CNT (Confederação Nacional do Transporte) – responsável pela gestão do grupo – e das federações e entidades a ela filiadas.

Vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, o Fopemimpe é composto por instituições do poder público e entidades de classe representativas da indústria, comércio e serviços. A FETCEMG é membro do Conselho Deliberativo.

Delibera sobre todas as decisões que envolvem aplicação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho.

Garante a interlocução permanente entre a administração pública e os diversos setores da sociedade, promovendo debates relacionados à melhoria da mobilidade urbana. A FETCEMG é membro titular e membro do Grupo Executivo do Conselho.

É uma instância de discussão e deliberação de políticas de planejamento urbano e gestão do território de Belo Horizonte. A FETCEMG é membro titular do Conselho e membro do comitê organizador da V Conferência Municipal de Belo Horizonte.

A FETCEMG tem participação relevante no processo de desenvolvimento da RMBH e integra o Colegiado Metropolitano da Sociedade Civil, Conselho Metropolitano das Cidades, Conselho Estadual das Cidades, Conselho Nacional das Cidades e da Conferência Metropolitana.

Apoio técnico-consultivo à tomada de decisão e iniciativas diversas nas questões metropolitanas referentes à mobilidade urbana e transportes. Sua composição é primordialmente técnica e inclui representantes do poder executivo e legislativo, estadual e dos vários municípios; representantes de classe de usuários e operadores dos sistemas de transporte, rodoviário e ferroviário, de carga e passageiros; academia; órgãos técnicos de classe; e entidades de participação social e da sociedade civil organizada.

Tem como objetivo criar interlocução permanente entre a administração pública e os diversos setores da sociedade, promovendo debates relacionados à melhoria da mobilidade urbana.

Acompanha e monitora os indicadores de mobilidade de Belo Horizonte.

O grupo realiza estudos e análises da legislação tributária estadual e federal, propondo alternativas que visam à melhoria do ambiente de negócios, a desburocratização e a busca por maior segurança jurídica.

Discute assuntos relacionados à legislação tributária que incide sobre o setor. Elabora propostas para o executivo e legislativo.

Discute assuntos relacionados ao direito do trabalho e sindical. Elabora propostas para o executivo e legislativo, além de avaliar o impacto da legislação nas relações trabalhistas e sindicais nas empresas e entidades do segmento do transporte.

Trata de temas relacionados às negociações coletivas, direito do trabalho e sindical, inclusive levando sugestões à CNT pelas Federações e Sindicatos.

A Comissão debate temas relacionados aos sindicatos e relações coletivas de trabalho.

A FETCEMG possui dois representantes na comissão que tem o objetivo de debater questões importantes sobre a regulação da infraestrutura em geral e, em especial, sobre a infraestrutura referente ao transporte de cargas no estado de Minas Gerais.

Tem por finalidade deliberar sobre diretrizes, políticas, normas regulamentares e técnicas padrões, além de outras medidas de caráter operacional de prevenção, preparação e resposta rápida a acidentes ambientais com produtos perigosos, de forma integrada, visando à otimização dos recursos humanos, materiais e financeiros.

Por meio do SENAT, a Federação, que preside o Conselho Regional da Instituição em Minas Gerais, integra o conselho. O COPAM é um órgão colegiado, normativo, consultivo e deliberativo, subordinado administrativamente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad, do qual o secretário é seu presidente.

A Comissão de Atualização no Transporte de Produtos Perigosos reúne associados, convidados, autoridades e membros da diretoria da ABTLP com o objetivo tratar de assuntos do segmento e a promover a troca de experiências. A FETCEMG é associada à ABTLP e participa da Comissão.

O objetivo é debater questões importantes sobre a regulação da ambiental e, em especial, sobre regulações ambientais relacionados ao transporte de cargas.

Visa fortalecer a atuação das micro e pequenas indústrias no mercado por meio da defesa de interesses e da produção e disseminação de informações permitindo a troca de experiências e conhecimento entre MPE's de diferentes setores industriais. O Conselho possui cinco diretrizes de atuação que serão trabalhadas no período de 2022-2024, sendo elas: Gestão e Competitividade; Tecnologia e Inovação; Energia e Diretrizes específicas de acordo com a temática - Interlocução FIEMG/MPI’s; Impostos (Refis/ISS); Visibilidade das MPI’s; e Segurança Jurídica.

A câmara tem o objetivo de fomentar a modernização da cadeia da mobilidade em Minas Gerais, buscando melhorias para todos os usuários. A Câmara da Indústria Automotiva possui as seguintes diretrizes de atuação que serão trabalhadas no período de 2022-2024: Gestão e Competitividade; Tecnologia e Inovação; Energia; e Diretrizes específicas de acordo com o setor - Infraestrutura da Cadeia Logística; Custo Brasil; e Renovação de Frota/Inspeção Veicular.

Vez & Voz - Mulheres no TRC é uma iniciativa do SETCESP para valorizar as mulheres que trabalham no setor de transporte rodoviário de cargas, fomentar o crescimento profissional delas dentro do próprio setor e atrair novos talentos para o TRC. A FETCEMG é signatária do movimento e participa da comissão do Índice de Equidade, que discute a criação de um índice de diversidade empresarial no transporte.

Interlocução com a UFMG, PUC-MG, FDC, FUMEC, CEFET, UFOP, INSPER/SP, FJP, Universidade de Viçosa e Universidade Federal de Lavras no apoio trabalhos de conclusão de curso, dissertações de mestrado, teses de doutorado, pesquisas científicas de interesse do TRC, além da promoção de palestras sobre TRC, mobilidade, logística e economia urbana; participação na Pesquisa de Origem/Destino de Cargas da Região Metropolitana de Belo Horizonte.