Noticias
outubro 15, 2024 by Vanut Santos
O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do grupo de transporte registrou alta de 0,14%, enquanto o índice geral subiu 0,44% em setembro deste ano. Embora a inflação do setor de transporte tenha apresentado aumento, esse valor ficou abaixo do índice geral. No acumulado do ano, o cenário foi inverso. O indicador acumulado […]
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outubro 14, 2024 by Vanut Santos
Na noite de domingo (13), o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, abriu oficialmente a 10ª Missão Internacional, realizada em Xangai. Ele destacou à delegação brasileira, composta majoritariamente por empresários e executivos do setor, a importância das Jornadas de Inovação promovidas pela CNT, SEST SENAT e ITL que têm como objetivo explorar países que estão […]
O “novo normal” da China é explicado, em parte, pela desaceleração do crescimento, pelo maior protagonismo do consumo interno e por uma economia mais equilibrada e focada em inovação. Esse é o resumo da palestra ministrada, nesta segunda-feira (14), por Jeongwen Chiang, professor da CEIBS (China Europe Internacional School), escola de negócios onde acontecem as […]
Artigo por Narciso Figueirôa Junior, Assessor Jurídico da NTC&Logística O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos Embargos de Declaração na ADI 5322, que trata da Lei 13.103/2015 (Lei do Motorista), foi encerrado em 11/10/2024 e por unanimidade prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes no seguinte sentido: 1) Não foram conhecidos os Embargos de Declaração […]
As tradicionais praças de pedágio tendem a ficar cada vez mais apenas na lembrança. O sistema de livre passagem (free flow), também chamado de pedágio eletrônico, deve ser implementado em breve nas rodovias de todo o país. A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), na manhã desta segunda-feira (14). “Espera-se um pedágio […]
O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) concluiu, nesta semana, a recuperação funcional do pavimento da AMG-900, trecho entroncamento para a BR-352 até o distrito de Alberto Isaacson, região Centro-Oeste do estado. Os dois quilômetros da AMG-900 foram recuperados e receberam nova sinalização horizontal – borda e eixo da pista. A via […]
outubro 11, 2024 by Vanut Santos
INFORMATIVO ELETRÔNICO |11 de outubro de 2024 – ANO IV N°104 FETCEMG EM AÇÃO _____________________________________________________________________ ADI 5322: obrigações e direitos cumpridos na forma da Lei até 11/07/2023 prevalecem O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu os Embargos de Declaração opostos pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) na ADI 5322 para aplicar efeito ex nunc e prestigiar […]
Prezados Sindicatos Filiados; Ref.: Lei do Motorista (Lei n. 13.103/15) – STF ADI 5322 – Encerramento do julgamento dos embargos de declaração – Modulação dos efeitos autorizados até 12/07/2023. Em 12/07/2023 o Supremo Tribunal Federal proferiu julgamento sobre a constitucionalidade de alguns dispositivos da Lei nº 13.103/15. Nesta decisão foram declarados inconstitucionais o […]
Nesta Sexta-feira (11/10), a FETCEMG se reuniu com representantes dos Sindicatos filiados para estreitar o relacionamento com as entidades e reforçar as atribuições de sua assessoria jurídico-ambiental. Participaram os gestores de todos os Sindicatos Filiados, além de assessores da Federação. O assessor jurídico-ambiental, Walter Cerqueira, apresentou um relato de suas últimas ações junto à Associação […]
Entre os dias 14 e 24 de outubro, a Câmara dos Deputados receberá uma exposição especial em celebração aos 70 anos da CNT (Confederação Nacional do Transporte). Com o tema “Transporte, o setor que move o Brasil”, a mostra – que terá o formato de um túnel imersivo – estará aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, no corredor […]
