INFORMATIVO ELETRÔNICO |01 de novembro de 2024 – ANO IV N°107
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FETCEMG EM AÇÃO _____________________________________________________________________
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FETCEMG elege diretoria e conselho Fiscal para o quadriênio de 2025-2028
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Foi realizada nesta quinta-feira (31/10), a eleição para a presidência da Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado de Minas Gerais – FETCEMG, conforme edital publicado no Jornal “Minas Gerais”, edição do dia 27 de julho de 2024, Diário de Terceiros, Ano 132 – nº 141, página 1.
A chapa única liderada por Gladstone Viana Diniz Lobato ficará à frente da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade nos próximos quatro anos (2025-2028). A posse ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2025.
Saiba como ficará a composição da nova diretoria da FETCEMG!
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Com a presença do presidente da FETCEMG, CIT debate a inteligência artificial no transporte durante sua 39ª Assembleia Geral, nos Estados Unidos
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Nos dias 29 e 30 de outubro, lideranças empresariais, autoridades dos setores público e privado, representantes de universidades e indústrias de diversos países membros da Rede Internacional de Transporte (RTI) se reuniram em Savannah, Geórgia, nos Estados Unidos, para a 39ª Assembleia Geral Ordinária da Câmara Internacional da Indústria de Transportes (CIT). O presidente da FETCEMG e do Conselho Regional do SEST SENAT em Minas Gerais, Sérgio Pedrosa, participou do encontro.
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FETCEMG recebe diploma de afiliada da CIT
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No dia 29 de outubro, durante a conferência, o presidente Sérgio Pedrosa recebeu o diploma de filiação da Federação à CIT.
A Câmara Internacional da Indústria de Transportes (CIT), fundada em 25 de maio de 2002, por iniciativa da CNT, é uma associação civil sem fins lucrativos, com extensão internacional. A principal missão da organização é reunir entidades representativas na área de transportes, logística e indústria do mundo todo. Atualmente, mais de 40 países são membros da CIT.
O objetivo é apoiar o setor no intercâmbio de informações e experiências relativas ao transporte de carga e passageiros, assim como em temas de capacitação e inovação. Além de propor junto a órgãos governamentais medidas que contribuam para a expansão das atividades do setor.
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MOTORISTA PADRÃO 2024 ________________________________________________________________
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ud83dudce2 Últimos dias para inscrever seus motoristas no Prêmio Motorista e Motociclista Padrão 2024
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A Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG) está com as inscrições abertas para o Prêmio Motorista e Motociclista Padrão 2024.
A premiação tem como objetivo homenagear pessoas condutoras que tenham se destacado por boas práticas e bons exemplos na direção dos veículos e, assim, valorizar e incentivar o(a) condutor(a) que demonstra atitudes cidadãs no dia a dia no trânsito, de forma responsável, solidária e comprometida com a segurança viária. A FETCEMG apoia a iniciativa e participa da apuração dos melhores condutores.
O prazo para inscrição termina na segunda-feira, dia 3 de novembro.
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SEGURANÇA ___________________________________________________________________________
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Com a presença da FETCEMG, PRF reforça ações do PNATRANS em Minas Gerais para maior segurança no trânsito
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Em uma reunião realizada na sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Contagem (MG), nesta quinta-feira (31/10), autoridades de trânsito e segurança pública alinharam ações do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) para Minas Gerais. O assessor de Segurança da FETCEMG, Ivanildo Santos, participou do evento.
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Assessoria de Segurança em ação
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Também no dia 31/10, o assessor de Segurança da FETCEMG participou do encontro do Comitê Metropolitano de Inteligência, realizado no auditório do Materdei Betim. O Delegado Chefe do 2o Departamento, Dr. Reinaldo, palestrou sobre ações realizada pela Polícia Civil na 2a Região. Em seguida, o CEO da empresa Anjos da Guarda palestrou sobre o tema “O caminho da segurança privada”, quando falou da nova legislação e as responsabilidades das empresas de segurança privada.
No dia 30/10, o assessor da FETCEMG visitou a CIA de Recobrimento da Polícia Militar de Minas Gerais, onde foi recebido pelo Capitão Pardini. O local está passando por reformas em sua estrutura e a FETCEMG contribui para essa importante obra.
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CNT defende perdimento de CNPJ de empresas envolvidas na venda ou comercialização de carga roubada
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A gerente executiva de Poder Legislativo da CNT, Andrea Cavalcanti, se reuniu, nessa terça-feira (29/10), em Brasília, com o deputado federal Kim Kataguiri. Na pauta, um tema de grande importância para os empresários do segmento de cargas: o Projeto de Lei (PL) nº 6260/2019. A matéria tramita apensada ao PL 770/2015, que agrava a pena de roubo se a vítima estiver em serviço de transporte de cargas.
A proposta estabelece alterações no Código Penal brasileiro, aumentando a punição para o crime de receptação qualificada. No caso do setor, isso se refere à venda ou comercialização de cargas roubadas.
Com penas que podem variar entre quatro e oito anos de reclusão e multa, a proposta prevê a perda do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) de empresas envolvidas.
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LEGISLAÇÃO __________________________________________________________________________
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Publicação da CNT detalha impactos da decisão do STF sobre a Lei do Motorista
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A CNT lançou, nesta quarta-feira (30/10), a 13ª edição do Especial CNT, que, desta vez, examina os impactos da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de declarar inconstitucionais alguns trechos da Lei do Motorista. Intitulado “ADI 5322 – Modulação de efeitos: como a decisão do STF impacta o setor de transporte”, o documento analisa as mudanças impostas ao setor de transporte rodoviário de cargas e de passageiros e explora as novas exigências e adaptações necessárias às empresas após essa decisão.
O material apresenta uma análise clara e objetiva dos pontos da Lei do Motorista que foram declarados inconstitucionais pelo STF, destacando os impactos da modulação de efeitos solicitada pela CNT e pela CNTTT.
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Com a presença da FETCEMG, CAT/CNT debate a agenda trabalhista de 2025
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Na quarta-feira (30/10), a FETCEMG, representada pelo assessor jurídico Trabalhista, Jeferson Oliveira, participou de mais uma reunião da Comissão de Assuntos Trabalhistas da CNT (CAT/CNT).
Na pauta, a ADI5322; o Encontro do Direito do Trabalho no TRC, que será realizado pela NTC&Logística; e a agenda trabalhista para 2025.
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Minas implementará nova metodologia para análise de impacto dos atos normativos
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Minas Gerais está dando um importante passo na busca pela melhoria da qualidade regulatória. Ainda este ano, o Governo de Minas iniciará a implantação de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para aprimorar os processos de elaboração de novas normas e de gestão do estoque regulatório.
O objetivo é entender melhor o problema, as alternativas para solução e as implicações da regulação para poder atuar na melhoria da relação custo-benefício da regulação para os mineiros. O lançamento da metodologia aconteceu nesta quinta-feira (31/10) na Cidade Administrativa. O consultor da FETCEMG, Luciano Medrado, participou do evento.
“Trata-se da implementação da Lei de Liberdade Econômica. A Análise do Impacto Regulatório é uma ferramenta estratégica para simplificação e desburocratização. É o primeiro estado a avançar com o AIR na liberdade econômica”, destaca Medrado.
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INFRAESTRUTURA ______________________________________________________________________
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Rotas do Brasil S.A vence leilão da Rota do Zebu (MG)
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Rotas do Brasil S.A foi a vencedora do leilão da BR-262, com desconto sobre a tarifa básica de pedágio de 15,30%, e agora terá 30 anos para administrar e implantar melhorias de infraestrutura e ampliação da capacidade de fluxo na chamada Rota do Zebu.A disputa promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Ministério dos Transportes (MT) aconteceu nesta quinta-feira (31/10), na B3, São Paulo (SP), disputa em viva voz, elevando o valor do desconto da tarifa.
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FETCEMG acompanha reunião da Comissão Tripartite de Rodovia Concedida da Triunfo Concebra
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No dia 18 de outubro, a FETCEMG, representada pelo consultor Luciano Medrado, participou da 2a reunião da Cimissão Tripartitie de Rodovia Concedida da Triunfo Concebra.
A reunião teve início com a apresentação dos principais resultados da concessão, demonstrando os principais números da Concessionária no que tange a conservação da rodovia e pavimentação, no período entre dezembro de 2023 e setembro de 2024. A apresentação seguiu com a demonstração das principais obras emergenciais realizadas, a exemplo das obras de recuperação das passarelas sinistradas, no km 365 da BR-262/MG, em Juatuba, e no km 34 da BR-153/MG, em Canápolis; e a obra emergencial de recuperação de talude localizado no km 432 da BR262/MG, no município de Nova Serrana.
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MEIO AMBIENTE ________________________________________________________________________
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FETCEMG participa de reuniões do Comitê Técnico de Mapeamento de Áreas de Risco Ambiental
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Nos dias 17 e 31/10, a assessoria jurídico-ambiental da FETCEMG participou, como membro do Comitê Técnico de Acompanhamento, do “Mapeamento de Áreas de Risco de Acidentes Ambientais da CE P2R2 – Unidade de Resposta”.
Foram discutidos aspectos fundamentais do projeto, incluindo a matriz de comparação par a par do método de análise multicritério AHP. Essa matriz será utilizada para atribuir valores (pesos) aos critérios selecionados pelo Comitê, essencial para a determinação da importância e hierarquização dos critérios de risco ambiental.
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Combustíveis fósseis recebem 82% dos subsídios do governo para energia
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Para cada R$ 1 investido em energia renovável por meio de subsídios, o governo federal destinou R$ 4,52 em incentivos à indústria do petróleo e gás em 2023. Essa é a conclusão de um levantamento realizado pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). No ano passado, a soma dos subsídios concedidos pelo governo federal ao setor alcançou R$ 99,81 bilhões, uma alta de 3,57% em relação ao ano anterior. Do total, as subvenções aos combustíveis fósseis somaram R$ 81,74 bilhões (81,9% do total), enquanto as energias renováveis ficaram com R$ 18,06 bilhões (18,10%).
Apesar de ainda ser uma fatia bem menor, o aporte em renováveis teve um aumento de 26,82%, enquanto o total de investimentos em fontes fósseis caiu 0,45%.
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SINDICATOS FILIADOS ___________________________________________________________________
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FETCEMG marca presença no Café Legal, do SETCOM
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Na terça-feira, dia 29/10, o assessor de Segurança da FETCEMG, Ivanildo Santos, e a gerente de Comunicação, Isabella Antunes, participaram do 27º Café Legal do SETCOM, na sede da entidade, em Contagem.
Com o tema saúde e bem-estar, o evento apresentou novidades sobre a prevenção do câncer de mama e de próstata.
Saiba mais como foi o evento! Aproveite e siga o SETCOM nas redes sociais.
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NA MÃO CERTA ________________________________________________________________________
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PRF e Childhood Brasil lançam cartilha do Projeto Mapear 2023/2024
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Nesta quinta-feira (31), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a organização internacional Childhood Brasil lançaram a cartilha do Projeto Mapear 2023/2024, na Sede Nacional da PRF, em Brasília (DF). Em sua 10ª edição, foram mapeados 17.687 pontos vulneráveis em rodovias federais que podem representar riscos às crianças e adolescentes, um aumento de 83,2% quando comparado ao biênio anterior (com 9.653 indicações). Apesar do número indicar inicialmente um grande crescimento dos pontos, na verdade o dado reflete um acompanhamento maior da situação das estradas, por meio de um monitoramento criterioso e rotineiro.
As estatísticas incluem, entre outros locais, estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis e postos de combustíveis às margens das rodovias federais. A cartilha do Projeto Mapear divulgada hoje reúne quatro níveis de risco: baixo, médio, alto e crítico.
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FENATRAN ____________________________________________________________________________
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2º Seminário NTC de Inovação Tecnológica no TRC acontecerá na FENATRAN 2024
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No dia 8 de novembro, das 14h às 17 horas, o 2º Seminário NTC de Inovação Tecnológica no Transporte RODOVIáRIO de Cargas será realizado na Arena de Conteúdo da FENATRAN.
Com uma programação robusta, o Seminário – que faz sua estreia na FENATRAN – abordará temas importantes em quatro painéis:
– Eficiência Energética e Redução de Custos;
– Conectividade e Segurança no TRC;
– Inovações Sustentáveis e Alternativas Energéticas;
– Tecnologias para a Segurança Viária no TRC.
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Licenciamento anual de veículos com placas de finais 7, 8, 9 e 0 será exigido em fiscalizações a partir desta sexta-feira (1/11)
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(31) 3889-0397
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