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dezembro 13, 2024 by Vanut Santos
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define, no Código Penal, o crime de roubo de carga segurada. O texto prevê ainda que, em casos de repercussão interestadual ou internacional, a investigação será conduzida pela Polícia Federal. Pela proposta, o crime de roubo de carga segurada é […]
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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) publicou, nesta quinta-feira (12), a Instrução Normativa nº 26, de 10 de dezembro de 2024. Uma medida que estabelece diretrizes e procedimentos relacionados às condutas que devem ser tomadas sobre o mercúrio metálico (ONU 2890) em território nacional. A normativa aplica-se aos produtores; comerciantes (e comércio); […]
O Plenário do Senado Federal aprovou, nessa quinta-feira (12), o PLP (Projeto de Lei Complementar) nº 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. Na véspera, o texto havia sido deliberado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Com isso, foram definidas as regras de incidência do IVA Dual, o Imposto sobre Valor Agregado. […]
INFORMATIVO ELETRÔNICO |13 de dezembro de 2024 – ANO IV N°113 FETCEMG EM AÇÃO _____________________________________________________________________ FETCEMG celebra 36 anos de trabalho pelo desenvolvimento do setor de transporte de cargas em Minas Gerais e no Brasil Hoje é dia de celebração! A FETCEMG completa 36 anos de defesa e dedicação ao desenvolvimento do setor de transporte […]
Nesta sexta-feira, 13 de dezembro, celebramos os 36 anos da FETCEMG, uma entidade que construiu sua história com muito trabalho, pioneirismo e dedicação ao Transporte Rodoviário de Cargas (TRC). Este marco não é apenas uma comemoração, mas também uma oportunidade de refletir sobre os desafios superados, as conquistas alcançadas e o legado que deixamos para […]
dezembro 12, 2024 by Vanut Santos
O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) realiza, a partir desta quinta-feira (12/12), a recuperação do pavimento de 5,6 km da MGC-356, entre o trevo do Belvedere até o entroncamento com Anel Rodoviário, no vetor sul de Belo Horizonte. As obras serão executadas no período da noite, das 21h às 5h, […]
A contribuição sindical está prevista no artigo 149 da Constituição Federal de 1988 e nos artigos 578 a 591 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A contribuição é facultativamente recolhida pelos empregadores, no mês de janeiro, e pelos transportadores autônomos, no mês de fevereiro de cada ano. Anteriormente denominada de imposto sindical, a contribuição […]
Em 2025 a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Estado de Minas Gerais começará em fevereiro, não mais em janeiro, como acontecia nos anos anteriores. A mudança, prevista no Projeto de Lei (PL) 1.336/15, do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), foi aprovada em 2º turno no Plenário da Assembleia Legislativa […]
dezembro 11, 2024 by Vanut Santos
A Copa SEST SENAT de Futebol 7 Society conquistou, nessa terça-feira (10), o Prêmio Caio, considerado o óscar do setor de eventos, na categoria Evento Esportivo. Com a sua 11ª edição finalizada em novembro de 2024, o campeonato esportivo promovido pelo SEST SENAT é disputado por trabalhadores do transporte e é considerado o maior torneio de futebol […]
Atenta aos diversos registros de problemas relacionados ao uso de biodiesel, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) elaborou um material orientativo sobre como registrar as não-conformidades junto à ANP e CGU perante os órgãos, ajudando o setor a criar evidências sobre os problemas. O guia tem como objetivo comunicar ocorrências aos órgãos responsáveis, formalizar registros perante […]
