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janeiro 31, 2017 by Vanut Santos
Tema bastante discutido quando se trata das deduções do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o limite imposto pela legislação para dedução de gastos com educação foi considerado inconstitucional pela 21ª Vara Federal Cível de São Paulo. Sob tal ótica, os dispêndios com instrução devem ter o mesmo tratamento dos gastos com saúde, […]
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Foi publicado pelo governo do estado de Minas Gerais nesta terça-feira (31), o Decreto de nº 47.150, de 30 de janeiro de 2017, que altera o Anexo I do Regulamento do ICMS de Minas Gerais, prorrogando a isenção do item 211 do referido anexo, que dispõe: 211 – Prestação interestadual de serviço de transporte […]
janeiro 30, 2017 by Vanut Santos
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo indeferiu recurso interposto por um transportador autônomo de cargas contra duas empresas de transporte. O autor sustentou nos autos que havia relação empregatícia entre eles e que houve fraude no contrato de prestação de serviços. Uma das testemunhas confirmou a autonomia do recorrente, afirmando […]
Com a abertura da economia brasileira em 1990, o país atraiu vários investidores estrangeiros que começaram a participar cada vez mais do capital das empresas brasileiras. Em virtude da abertura da economia brasileira, as empresas nacionais também começaram a comercializar suas ações nas bolsas de valores norte americanas, assim estas empresas foram obrigadas a […]
A duplicação da BR-381 de Belo Horizonte a Governador Valadares (Vale do Rio Doce) pode receber R$ 340 milhões em investimentos neste ano, 112,5% a mais que os recursos aplicados na rodovia em 2016 (cerca de R$ 160 milhões). No entanto, a relicitação da maioria dos lotes que estavam sob responsabilidade do consórcio Isolux/Corsán/Engevix, que tiveram os contratos rescindidos […]
O GT de Segurança Logística do Setcemg, coordenado pelo assessor de Segurança Patrimonial da Fetcemg, Ivanildo Santos, deu início aos seus trabalhos de 2017. O grupo, que teve presença marcante e atuante no ano passado em Minas Gerais, com participações em importantes eventos de segurança, inclusive fora do estado, começou a definir as primeiras ações […]
janeiro 27, 2017 by Vanut Santos
Os argumentos de tal decisão no processo de nº 0021916-79.2015.403.6100, movido pela Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, estão relacionados ao dever do Estado em garantir ao cidadão uma educação de qualidade e gratuita, bem como o fato de a educação, assim como a saúde ser direito fundamental resguardado pela Constituição. Acontece que […]
Do dia 30 de janeiro ao dia 3 de fevereiro, o Programa Despoluir estará em Montes Claros atendendo às empresas da região. Os técnicos participarão de um evento do Sest Senat da cidade em parceria com o posto de gasolina D´Angelis, com apoio do Conselho Regional do Sest Senat em Minas Gerais, presidido atualmente pela […]
A Petrobras anunciou nessa quinta-feira (26) a redução do preço dos combustíveis a partir de hoje. O valor do óleo diesel nas refinarias vai cair 5,1%, em média, e o da gasolina em 1,4%, também em média. A companhia informou que a decisão é explicada principalmente pelo efeito da valorização do real desde a última […]
janeiro 26, 2017 by Vanut Santos
O crescimento de casos confirmados de febre amarela em diversas localidades do Brasil é um alerta para a necessidade da vacinação contra a doença, especialmente para quem viaja para as áreas consideradas de risco pelo Ministério da Saúde (clique aqui para conferir a lista de municípios). Segundo Luiz Fernando Alves de Carvalho, médico epidemiologista […]
