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agosto 31, 2023 by Vanut Santos
Nos dias 30 e 31 de agosto, aconteceu o II Encontro Técnico Regional do Programa Despoluir 2023 – Região Sudeste, e a equipe do Despoluir para o Transporte de Cargas no Estado de Minas Gerais marcou presença. A programação incluiu capacitações voltadas às equipes técnicas das federações de transporte da região: Avaliação Veicular Ambiental e Avaliação […]
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As inscrições para as duas turmas de Belo Horizonte (MG) do curso LGPD para o Setor de Transporte foram prorrogadas até 10 de setembro. As turmas são ofertadas nos níveis básico e avançado, e as aulas acontecem no final de setembro. O curso executivo é destinado a profissionais que atuam em empresas de transporte e […]
Foi publicado ontem, dia 30/08/2023, o acórdão do STF que declarou a inconstitucionalidade de alguns trechos da lei 13.103/15, em especial da exclusão do tempo de espera da jornada de trabalho, do fracionamento do intervalo interjornada e da cumulação do repouso semanal. Havia grande expectativa sobre a publicação do acórdão, para saber se o STF […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Os deputados aprovaram o texto da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). A proposta volta ao Senado para ser analisada novamente por causa de mudanças aprovadas pelos deputados. A […]
agosto 30, 2023 by Vanut Santos
Começa nesta quarta-feira (30) o II Encontro Técnico Regional do Programa Despoluir 2023 – Sudeste. O evento é realizado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), com parceria da Fetransportes (Federação das Empresas de Transporte do Estado do Espírito Santo) e contará com a presença de técnicos de três federações mineiras: Fetac, Fetram e FETCEMG. Ao todo, coordenadores regionais do Despoluir […]
Brasília se prepara para sediar o III Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, um evento de grande importância para o setor, que será realizado no dia 24 de outubro, a partir das 14h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Organizado pela Comissão de Trabalho em parceria com a Comissão de Viação e […]
Foto: ZECA RIBEIRO/CÂMARA DOS DEPUTADOS – ARQUIVO O projeto de lei prevê aliviar parcialmente a carga tributária imposta sob a folha de pagamento de 17 setores da economia A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o regime de urgência para o projeto que estende a desoneração da folha de pagamento até 2027. Com isso, o mérito […]
Passageiros que utilizam ônibus rodoviários poderão desembolsar até 30% a mais na compra de passagens. Isso deverá acontecer se prevalecer o entendimento atual do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que tem definido que as empresas precisam pagar um ‘adicional de periculosidade’ para o motorista porque o veículo que dirige tem um tanque de combustível com […]
agosto 29, 2023 by Vanut Santos
Dona da maior malha rodoviária do País, com mais de 20 mil quilômetros de estradas pavimentadas, Minas Gerais enfrenta desafios para a conservação e o desenvolvimento das suas rodovias. As más condições de grande parte das estradas mineiras foram criticadas por especialistas e representantes de entidades do setor na primeira parte do debate público “Rodovias mineiras: perspectivas e soluções”. Para reverter essa […]
No dia 28 de agosto, ocorreu a 86a reunião ordinária da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências, a P2R2 Minas, com o objetivo de dar andamento aos trabalhos da Comissão. A FETCEMG faz parte da comissão e é representada pelo assessor jurídico-ambiental, Walter Cerqueira. Durante a reunião, o coordenador do Núcleo […]
