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março 13, 2026 by Vanut Santos
INFORMATIVO ELETRÔNICO | 13 de março de 2026 – ANO VI N°176 >> FETCEMG EM AÇÃO FETCEMG prestigia a entrega da Ordem do Mérito do Transporte – Medalha JK, promovida pela CNT O presidente da FETCEMG, Gladstone Lobato, e o diretor Adalcir Lopes prestigiaram nesta quarta-feira (11/03), em Brasília (DF), a cerimônia de entrega […]
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A Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado de Minas Gerais (FETCEMG) avalia como positivas as medidas anunciadas pelo Governo Federal nesta quinta-feira (12) com o objetivo de reduzir os impactos da volatilidade internacional do petróleo sobre o preço do diesel, principal insumo do transporte rodoviário de cargas. Entre as iniciativas […]
março 12, 2026 by Vanut Santos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta quinta-feira (12), medidas para reduzir os impactos da oscilação do preço do petróleo, são elas: Decreto nº 12.875, de 12 de março de 2026, que zera o PIS e o Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de diesel; Decreto nº 12.876, de 12 […]
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está ampliando a digitalização de seus serviços e criando um incentivo direto para transportadores e empresas regularizarem suas pendências com mais rapidez e economia. A partir de agora, quem optar por receber notificações eletrônicas de multas e débitos da ANTT poderá obter desconto de até 40% no […]
Diante das incertezas no mercado internacional de energia e dos possíveis reflexos no fornecimento de combustíveis no Brasil, a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) iniciou um levantamento para monitorar as condições de abastecimento de diesel nas empresas do Transporte Rodoviário de Cargas. A iniciativa é conduzida pelo Departamento de Custos Operacionais […]
Resolução do Contran flexibiliza regra, mas empresas mantêm foco na qualidade da operação para mitigar riscos à saúde e ao meio ambiente Publicada no final do ano passado, a Resolução nº 1.020 do Contran, teve como foco principal a flexibilização das regras para obtenção da CNH. No entanto, entre outras medidas, a norma também retirou […]
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1. Introdução A consolidação do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro constitui um dos fenômenos mais relevantes do direito processual contemporâneo. O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 instituiu instrumentos voltados à uniformização da jurisprudência, estabelecendo no art. 926 o dever dos tribunais de manter sua jurisprudência estável, íntegra e coerente. Complementarmente, o […]
ANTT informa o cronograma de implementação do intercâmbio automatizado de informações relativas à contratação dos seguros obrigatórios do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) A ANTT informa que nos termos da Portaria SUROC nº 27, de 7 de agosto de 2025, as sociedades seguradoras deverão encaminhar automaticamente à ANTT as informações relativas […]
março 11, 2026 by Vanut Santos
A Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado de Minas Gerais (FETCEMG) acompanha com preocupação os recentes aumentos no preço do óleo diesel e seus reflexos diretos sobre o Transporte Rodoviário de Cargas (TRC). O diesel é o principal insumo da atividade transportadora e representa, em média, cerca de 35% dos […]
março 10, 2026 by Vanut Santos
Participação dos investimentos no PIB segue em patamar historicamente baixo no Brasil; em 2025, índice ficou em 16,8% O PIB (Produto Interno Bruto) do setor de transporte, armazenagem e correio alcançou R$ 395,67 bilhões em 2025, registrando crescimento de 2,1% em relação a 2024. No mesmo período, a economia brasileira avançou 2,3%, totalizando R$ […]
