Noticias
agosto 22, 2024 by Vanut Santos
O regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento foi aprovado pelo Senado Federal. A votação do substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao Projeto de Lei nº 1.847/2024, de autoria do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), terminou na noite dessa terça-feira (20). Agora, a matéria segue para análise pela Câmara dos […]
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Tendência de alta vem se mantendo desde 2017, quando foram registrados 1,2 mil casos do gênero pela PRF Principal meio de transporte de cargas no Brasil, o caminhão é cada vez mais visado por criminosos que atuam nas rodovias federais. A tendência de alta vem se mantendo desde 2017, quando foram registrados 1,2 mil casos […]
agosto 21, 2024 by Vanut Santos
A conscientização da população sobre acidentes com animais soltos em vias públicas estaduais é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.711/23, aprovado de forma definitiva nesta quarta-feira (21/8/24) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Reunião Extraordinária do Plenário. Os deputados aprovaram um texto diferente ao que havia sido votado no 1º turno (substitutivo nº 1 ao vencido), incluindo a obrigatoriedade de […]
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu início, nesta terça-feira (20/8), à pesquisa para aprimoramento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), que busca revisar a Resolução nº 5.867/2020, que define as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos de frete. A pesquisa faz parte do 7º ciclo regulatório, […]
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) publicou, nessa quarta-feira (21), o Boletim de Conjuntura Econômica com os dados do Brasil analisados até agosto. O informe traz em destaque o crescimento de 1,4% do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) em junho. O índice é reconhecido como um indicador antecipado do desempenho do Produto […]
O SEST SENAT atualizou o conteúdo dos seus cursos especializados e regulamentados pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) na modalidade a distância. As novas apostilas também serão enviadas às Unidades Operacionais para auxiliar as aulas da modalidade presencial. Ao todo, são dez cursos, cinco deles para a formação e cinco para a atualização de motoristas […]
agosto 20, 2024 by Vanut Santos
Rancho Novo é uma pequena localidade de Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), habitada por cerca de 2 mil moradores. O local pacato é considerado o de mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município e fica no trajeto da MGC-262, caminho para quem se destina a Barão de Cocais. Durante muitos […]
A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar a Reunião Participativa nº 11/2024, no dia 27/8, das 14h às 18h, para discutir e receber contribuições sobre a proposta de manual de fiscalização da infraestrutura rodoviária federal. A sessão pública vai ocorrer no auditório do edifício-sede da ANTT, em Brasília (DF), de forma híbrida (presencial […]
Estabelecimentos com 100 ou mais funcionários devem prestar informações, conforme determina a Lei de Igualdade Salarial Até o dia 30 de agosto, as empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios pelo site do Emprega Brasil (Portal Emprega Brasil), conforme determina a Lei de Igualdade […]
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais à esposa de um motorista que foi morto a tiros durante o expediente. Ficou provado que o homicídio foi praticado por um terceiro, com quem a vítima mantinha uma relação de amizade, alheio, portanto, ao quadro funcional da empregadora, que é uma transportadora. […]
