Blog Noticias
março 10, 2017 by Vanut Santos
Não é para menos, a matéria ali tratada caminha em sentido diametralmente oposto aos objetivos almejados por qualquer empresário. O pedido de Recuperação ou o trágico pedido de falência de uma empresa ou empresário leva, na maioria das vezes, à ruina e à frustração daquele que um dia sonhou ser dono do próprio negócio, pavimentar […]
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março 6, 2017 by Vanut Santos
A apuração do PIS e da COFINS pela sistemática da não cumulatividade permite a diminuição do impacto da carga tributária e oportuniza o melhor planejamento tributário das empresas. O ponto inicial é simples. Quando se adquire insumos necessários para a produção de bens ou a execução da prestação de serviços, que são tributados pelo PIS/COFINS, […]
março 3, 2017 by Vanut Santos
A terceirização do trabalho traz controvérsias e discussões sobre a legalidade e viabilidade da contratação de serviços por meio de empresas intermediárias. O Projeto de Lei 4330/2004 é considerado um marco da terceirização no Brasil que a autoriza nas principais atividades das empresas. Esse tema é um dos aspectos abordados pela reforma trabalhista proposta […]
fevereiro 20, 2017 by Vanut Santos
Até pouco tempo, o entendimento jurisprudencial e normativo era no sentido de que as estipulações previstas em normas coletivas não se incorporavam ao contrato de trabalho. As condições ali negociadas tinham sua vigência limitada a dois anos, produzindo efeitos na base territorial das entidades signatárias do instrumento coletivo de trabalho. Com a publicação da Súmula […]
A terceirização do trabalho traz controvérsias e discussões sobre a legalidade e viabilidade da contratação de serviços por meio de empresas intermediárias. O Projeto de Lei 4330/2004 é considerado um marco da terceirização no Brasil que a autoriza nas principais atividades das empresas. A terceirização consiste em processo de gestão pelo qual é repassada […]
fevereiro 3, 2017 by Vanut Santos
Convenção 158 da OIT – Proibição de dispensa de empregado sem justa causa – O que é e quais são os seus efeitos. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência integrante da Organização das Nações Unidas (ONU) especializada em questões trabalhistas. As convenções da OIT representam tratados internacionais que estão sujeitos à ratificação […]
janeiro 31, 2017 by Vanut Santos
Tema bastante discutido quando se trata das deduções do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o limite imposto pela legislação para dedução de gastos com educação foi considerado inconstitucional pela 21ª Vara Federal Cível de São Paulo. Sob tal ótica, os dispêndios com instrução devem ter o mesmo tratamento dos gastos com saúde, […]
janeiro 30, 2017 by Vanut Santos
Com a abertura da economia brasileira em 1990, o país atraiu vários investidores estrangeiros que começaram a participar cada vez mais do capital das empresas brasileiras. Em virtude da abertura da economia brasileira, as empresas nacionais também começaram a comercializar suas ações nas bolsas de valores norte americanas, assim estas empresas foram obrigadas a […]
janeiro 27, 2017 by Vanut Santos
Os argumentos de tal decisão no processo de nº 0021916-79.2015.403.6100, movido pela Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, estão relacionados ao dever do Estado em garantir ao cidadão uma educação de qualidade e gratuita, bem como o fato de a educação, assim como a saúde ser direito fundamental resguardado pela Constituição. Acontece que […]
