O que a desoneração da folha, a reforma tributária, a mistura do biodiesel, as concessões rodoviárias e o auxílio na reconstrução do Rio Grande do Sul têm em comum? Todas são pautas relevantes para o setor transportador que precisam de atenção redobrada do Parlamento brasileiro.

Esses e outros assuntos foram tratados durante encontro promovido pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) com deputados integrantes da CVT (Comissão de Viação e Transportes). O evento foi realizado na manhã desta quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados, e contou com a participação de representantes das entidades do setor de transporte.

O presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, enalteceu o trabalho desenvolvido pela Comissão nos últimos anos e convocou os parlamentares a se mobilizarem em busca de soluções para temas importantes. “Temos deputados parceiros do transporte. Muitos deles atuam ou já atuaram na área. Então este é o momento de nos unirmos”, declarou Vander Costa.

Temas tratados

No caso da reforma tributária, Vander Costa reforçou a importância de voltar a atenção para a fase de regulamentação, já em andamento no âmbito dos ministérios e na Câmara, como forma de assegurar os avanços e evitar retrocessos. “Queremos garantir os princípios da emenda constitucional, principalmente no ponto sobre a não cumulatividade. Estamos atentos ao relatório e contamos com o apoio da CVT nessa missão”, explicou.

Sobre a questão do biodiesel, o presidente do Sistema Transporte destacou os estudos feitos por universidades, como o da UnB (Universidade de Brasília), que identificou problemas na mistura atualmente usada. Ele lembrou que o Projeto de Lei nº 4.516, conhecido como Combustível do Futuro e aprovado na Câmara, atrela o uso a testes, mas enfatizou que os motores no Brasil não foram projetados para suportar a mistura do biodiesel.

“E não falo somente dos motores de caminhões (especialmente dos autônomos e das pequenas e médias empresas), mas também de máquinas agrícolas e geradores usados em hospitais. Imagine uma pessoa no meio da cirurgia e o gerador para de funcionar por causa da borra. É um problema sério que precisa ser debatido”, concluiu Vander.

Parlamentares unidos

O presidente da CVT, deputado Gilberto Abramo (REPUBLICANOS/MG), destacou, em sua fala, a importância do momento para aproximar os setores público e privado. “O único objetivo que nós temos é dar ao setor a tranquilidade para poder alavancar a economia do país. Queremos destravar o ambiente de negócios. Quando o Estado não atrapalha, tudo vai bem”, pontuou.

O parlamentar convidou seus pares a fazer uma “peregrinação” junto ao Governo Federal para lutar por benefícios para o transporte, especialmente na temática da reforma tributária, como uma forma de o setor sair na vanguarda. “Teremos uma reunião com o Arthur Lira, presidente da Câmara, e devemos apresentar uma pauta positiva inerente à Comissão. Em vez de esperarmos, vamos agir juntamente com os deputados alinhados ao transporte”, concluiu.

Outra proposição colocada para a análise do deputado Gilberto Abramo é a realização de audiências para debater sobre diversos temas, como a mistura do biodiesel, a desoneração da folha de pagamento e as concessões. O intuito é demonstrar publicamente o posicionamento do setor, considerado estratégico e fundamental para o desenvolvimento do país.

Participaram do encontro promovido pela CNT Flávio Benatti, vice-presidente da CNT; Eduardo Rebuzzi, presidente da Seção do Transporte Rodoviário de Cargas da CNT e da NTC&Logística; Jurema Monteiro, presidente da Seção do Transporte Aéreo de Cargas e de Passageiros da CNT e da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas); Paulo Lustosa, presidente da Fenatac (Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas); Murilo Barbosa, presidente da ATP (Associação de Terminais Portuários Privados); Roberta Marchesi, presidente da Anav (Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos e Gestão de Frotas); e Davi Barreto, diretor executivo da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários).

Além do presidente Gilberto Abramo, também estiveram presentes na ocasião os deputados Diego Andrade (PSD/MG), Bebeto (PP/RJ), Zé Trovão (PL/SC), Leonidas Cristino (PDT/CE) e Jonas Donizette (PSB/SP).