O presidente da FETCEMG, Sérgio Pedrosa, participou do evento de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Infraestrutura e o Governo do Rio Grande do Sul e lançamento da Plataforma do Documento de Transporte Eletrônico (DT-e), realizado nesta segunda-feira (30/08) em Porto Alegre (RS).

Promovido pelo Sistema Fetransul (Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas do RS), o evento contou com a presença de autoridades, como o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e o deputado Jerônimo Goergen; de lideranças do setor, como o presidente da CNT, Vander Costa, e o presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio, além de representantes e presidentes de associações, federações, sindicatos e empresários do transporte e da logística.

Para o ministro Tarcísio Freitas, não é somente o investimento em infraestrutura que vai melhorar o transporte. É a desburocratização. “Podemos ter essa papelada toda em um celular. O DT-e veio pra isso. Serão três etapas: primeiro, a plataforma vai reunir todos os documentos do MINFRA. Em um segundo momento, todos os documentos dos outros ministérios. E, por fim, documentos estaduais e municipais”, explicou Freitas. A implantação, na prática, seguirá um cronograma proposto pelo governo federal.

Por isso, a adesão dos estados e municípios é importante: para que o DT-e tenha, de forma integrada, dados e informações fiscais de todas as esferas. O vice-governador do RS afirmou: “Não tenho dúvidas da importância da desburocratização do transporte. O Rio Grande do Sul reconhece isso ao ser o primeiro estado brasileiro a aderir ao DT-e”.

DT-e traz simplificação às operações
O objetivo do DT-e é reunir em um único documento dados sobre obrigações administrativas, licenças, registros, condições contratuais, sanitárias, de segurança, ambientais e comerciais. O DT-e deve conter, por exemplo, informações da carga, da origem e do destino e da forma de pagamento do frete. O objetivo futuro é que o DTE seja uma grande plataforma digital das operações de transporte.

A unificação de documentos e demais obrigações no DT-e deverá dispensar o transportador ou o condutor do veículo de portar versão física deles durante o transporte. “Ainda temos um longo caminho pela frente, pois para o DT-e funcionar plenamente precisará de acordos entre os estados, através do Confaz. No entanto, não há dúvidas de que se trata de uma grande conquista para o setor e a expectativa é de que o DT-e realmente se torne um documento único e simplifique nossas operações. O desafio é grande, pois será preciso a adequação de legislações e a eliminação de burocracias”, afirma o presidente da FETCEMG.

Multimodalidade e BR-381 na pauta
Sérgio Pedrosa cumpriu outras agendas no Rio Grande do Sul. O presidente da FETCEMG participou de uma visita à planta da CMPC Celulose, que contou com a presença do ministro da Infraestrutura e de demais lideranças do transporte.

A CMPC Brasil faz parte do grupo chileno CMPC e produz, por ano, cerca de 1,9 milhão de toneladas de celulose. Localizada em Guaíba, Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), a CMPC historicamente utiliza a hidrovia da Lagoa dos Patos para o transporte de cargas e conta com um porto próprio em sua planta industrial e uma arrojada estrutura multimodal para transportar celulose. O grupo conheceu a estrutura da empresa e a integração dos modais hidroviário e rodoviário.

Além da visita, Sérgio se reuniu com o ministro Tarcísio Freitas para falar sobre a concessão da BR-381 (BH-Governador Valadares) e da BR-262 (BH-Viana), que já tem data marcada para o próximo dia 25 de novembro, e também sobre a concessão da ampliação do metrô de Belo Horizonte, que deverá ocorrer no 1º trimestre de 2022.

Com informações da Fetransul

Assinatura do Acordo para o lançamento do DT-e

Tarcísio Freitas, Sérgio Pedrosa e Jerônimo Goergen

Sérgio Pedrosa e Guilherme Sampaio

Visita à CMPC Celulose