Concessões terão nova modelagem


Erros de avaliações do governo fizeram alguns grupos desistirem de participar dos dois primeiros leilões. São Paulo - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem nova modelagem para os leilões de concessão de rodovias, com o objetivo de tornar os investimentos mais atrativos para o setor privado. Erros de avaliações do governo e condições desfavoráveis fizeram alguns grupos desistirem de participar dos dois primeiros leilões, das BRs 040 e 116, ambas em Minas Gerais. O governo alterou o prazo de concessão de 25 anos para 30 anos e elevou o tempo de carência para o início de pagamento de três para cinco anos. Também ampliou o prazo do financiamento, de 20 anos para 25 anos. Segundo Mantega, o governo também diminuiu a necessidade de garantias. Antes, o patrimônio líqüido exigido era de aproximadamente 1,3 vezes o total financiado. Agora, a exigência será de 1 vez o valor financiado. O ministro admitiu que a projeção para aumento do tráfego nas rodovias estava superdimensionada na antiga modelagem, e reduziu a expectativa de crescimento anual de tráfego de 5% para 4%. "Alguns parâmetros foram modificados. A taxa de 5% de expansão era ambiciosa e isso estava no preço", disse. Já a taxa de juros foi mantida em TJLP mais 1,5% ao ano, dependendo do rating do investidor. "Estamos oferecendo projetos com elevada taxa de retorno, o que hoje em dia é difícil encontrar no mundo", afirmou o ministro a uma plateia de investidores, em São Paulo. Com tudo isso, o governo garante que todas as rodovias federais incluídos nesse pacote de concessões, entre as quais as BRs 040 e 116, serão concedidas até o fim deste semestre. Segundo Mantega, a taxa de retorno desses projetos será extremamente atrativa. "Na nossa avaliação, esses projetos de rodovias terão taxas de retorno para o investidor acima de 10% ao ano", disse. Neste primeiro encontro com bancos e investidores, os ministros Mantega e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) tentaram restabelecer a confiança do setor privado na economia brasileira. A meta do governo é contar com a agenda de projetos em infraestrutura para elevar a taxa de investimento a níveis superiores a 23% ao ano, chegando a 25%, se possível. A redução do investimento no ano passado, que chegou ao final do terceiro trimestre ao nível de 18,7% sobre o Produto Interno Bruto (PIB), resultou num pífio crescimento econômico em 2012. Mantega disse que do ponto de vista fiscal, o país está numa situação tranqüila. Segundo ele, os três principais gastos do governo (Previdência, gastos com pessoal e com o serviço da dívida) estão controlados e em queda. Repercussão - Especialistas consultados pelo DIÁRIO DO COMÉRCIO, fizeram uma avaliação positiva do novo modelo anunciado ontem pelo ministro da Fazenda. Na opinião do membro da Comissão de Transportes da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Elzo Jorge Nassarala, o governo deverá alcançar o objetivo de atrair o interesse da iniciativa privada para o projeto. Para ele, a fórmula inicial poderia dificultar o investimento. Ele explica que, no caso das BRs 040 e 116, por exemplo, a taxa de retorno era estimada em 5,5% ao ano, índice considerado baixo. Para Nassarala, o ideal seria de 11%. Mesmo assim, a mudança é considerada positiva. Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot), Alberto José Salum, a mudança no modelo anunciada pelo governo federal confirma que o anterior não deu certo. "A concessão é um investimento, um negócio. E se não tiver retorno não irá atrair os investidores", disse. As primeiras rodovias que deverão ser repassadas à inciativa privada nesta fase de concessões são a BR-040, entre Juiz de Fora (Zona da Mata) e Brasília, e o trecho da BR-116 em Minas Gerais. Os aportes nas duas vias deverão ultrapassar R$ 8 bilhões durante o contrato. No mês passado, dez empresas participaram de reunião para apresentação das condições de financiamento no escritório do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), no Rio de Janeiro, demonstrando interesse em investir. Porém, o governo adiou o leilão dos dois trechos, marcado para 31 de janeiro, em função dos apelos da iniciativa privada. Além de financiar o projeto, a instituição de fomento poderá se tornar sócia das empresas vencedoras do leilão através da subsidiária BNDESPar.

Fonte: Jornal Diário do Comércio